Arquivo do mês: abril 2013

A nossa (Perigosa?) Dependência dos Fabricantes de Tecnologia – por Fernando De Pinho Barreira


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IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL PERÍCIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL X LIBERDADE DE EXPRESSÃO Secional – PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BUSCA DA AUTORIA Expositor PROF. FERNANDO DE PINHO BARREIRA Perito Forense

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL PERÍCIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL X LIBERDADE DE EXPRESSÃO Secional

Abertura – 9h30
1o Painel – 10 horas
O DIREITO EUROPEU NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Expositor PROF. DR. MANUEL DAVID MASSENO Advogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, onde também integra a Coordenação do Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime; Professor Convidado de Mestrado e/ou Doutorado na Universidade do Minho e da Universidade Nova de Lisboa – Portugal, da Universidade de Salermo – Itália e da Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil; Lecturer no Erasmus Intensive Program on Information and Communication Technologies and Law, Universidade Kemerburgaz de Istambul – Turquia e na Rovaniemi International Summer School in Legal Informatics, Universidade da Lapônia – Finlândia; Membro do Conselho científico e Diretor da linha de Pesquisa “Direito e Tecnologia” do IJI – Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Portugal; Membro do International Advisory Board da International Review of Law, Computers & Technology e do Editorial Board do European Journal of Law and Technology – Reino Unido.
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2o Painel – 10h50
PROPRIEDADE INTELECTUAL Expositor PROF. DR. MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Advogado; Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Comparado pela University of New York Law School; Coordenador e Professor do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual de Direito GV-Law da FGV; Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
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3o Painel – 11h40
PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BUSCA DA AUTORIA Expositor PROF. FERNANDO DE PINHO BARREIRA Perito Forense; Auditor; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Eletrônico – EPD, em Sociedade da Informação e  Direito de Autor – Universidade de Lisboa; Professor Convidado de Pós-Graduação em Direito da FGV e FADISP; Secretário-Geral da Comissão de  Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Membro da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual.
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12h20
DEBATES DR. CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Juiz do TIT; Coordenador da  Pós-Graduação em Direito Eletrônico da FADISP; Professor da FGV, Mackenzie e EPD; Conselheiro da FECOMERCIO e FIESP.
DR. PAULO VESTIM GRANDE Advogado; Especialista em Propriedade Intelectual e Bioética; Mestre em Direito na Sociedade da Informação e Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa;  Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP;  Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
Informações / Inscrições Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: http://www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Promoção COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO E CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA DA OAB SP
Apoio DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** ***Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa Presidente da OAB SP
 
Data / Horário: 9 de maio (quinta-feira) – 9 horas
 
Local: Plenário dos Conselheiros da OAB SP Praça da Sé, 385 – 2o andar

II SEMINÁRIO – CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ESTADO DIGITAL Secional com palestra do Perito Fernando De Pinho Barreira sobre o tema CRIMES ELETRÔNICOS TRIBUTÁRIOS

II SEMINÁRIO – CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ESTADO DIGITAL Secional

 

9h30 O ESTADO DIGITAL   SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO E FRAUDES NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Expositor DR. CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGOILLO Advogado; Conselheiro Secional, Presidente da Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.
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10h20 SPED FISCAL
Expositora DRA. TÂNIA GURGEL Advogada Tributarista e Previdenciária; Contadora; Professora de Pós-Graduação; Coordenadora da Comissão de SPED e NF-e da OAB SP; Membro do Conselho da Associação Brasileira da Advocacia Tributária – ABAT, Associação Brasileira de Direito Tributário – ABDT e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.
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11h10 DETECTANDO CRIMES ELETRÔNICOS TRIBUTÁRIOS
Expositor PROF.o FERNANDO DE PINHO BARREIRA Perito; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; MBA em Direito Eletrônico; Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Especialista em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa.
Inscrições / Informações Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: http://www.oabsp.org.br
Promoção Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP
Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** **Vagas limitadas**
Marcos da Costa Presidente da OAB SP
 
Data / Horário: 24 de abril (quarta-feira) – 9 horas
 
Local: Plenário dos Conselheiros da OAB SP Praça da Sé, 385 – 2o andar

Entrevista de Fernando De Pinho Barreira para o portão Canção Nova

http://www.radiocoracao.org/artigos/crimes-na-web-como-nao-cometer-ou-ser-vitima-de-um


Fernando De Pinho Barreira palestra no I Seminário A Prova no Processo Penal na OAB/SP

FERNANDO DE PINHO BARREIRA

Fernando De Pinho Barreira palestra no I Seminário A Prova no Processo Penal na OAB/SP


Quando a Microsoft erra… e o Peticionamento Eletrônico – pelo Perito em Crimes na Internet Fernando De Pinho Barreira

Faz parte do credo de todo especialista em segurança da informação recomendar a atualização de “patches” – série de programações enviadas pelos fabricantes de produtos instalados em seu computador para corrigir erros e vulnerabilidades do próprio produto – pelos usuários.

Eis que os usuários do sistema operacional Windows 7 que realizam diligentemente suas atualizações foram surpreendidos nesta quarta-feira pela atualização (KB2823324) da Microsoft que causou um problema na inicialização dos computadores. E este perito não foi exceção.

O problema pode ser corrigido fazendo-se o reinício seletivo do sistema e escolhendo-se um ponto de restauração do sistema imediatamente anterior à atualização. Ato contínuo, convem alterar-se as atualizações automáticas para “baixar as atualizações mas não instalá-las automaticamente” e excluir a atualização em questão.

Merece uma especial reflexão o fato de boa parte da advocacia utilizar-se do peticionamento eletrônico (notadamente a advocacia paulista, cujo peticionamento eletrônico no TJ/SP já é obrigatório desde fevereiro), a grande maioria, quero crer, com o sistema operacional Windows 7, por ser a versão XP já ultrapassada e a mais nova Windows 8, ainda não tão disseminada.

Um erro de desenvolvimento é comum em ambiente de laboratório, mas inadimissível em campo, sobretudo por parte de uma empresa com a dimensão e base instalada imensa como é o caso da Microsoft. Uma atualização danosa, toma a dimensão trágica e enseja uma responsabilização objetiva. Uma boa reflexão para o Ministério Público.

Cremos fortemente que os advogados que, eventualmente, tenham perdido prazo em função de problemas no Windows, podem alegar como justificativa esse problema técnico notório.

No entanto, como sempre preconizo, não há de se instaurar a insegurança, no entanto. Já escrevemos sobre os cuidados que os usuários devem ter com os sites de downloads, com os portais que coletam dados. Convém agora que também se previnam contra os fabricantes dos produtos legitimamente instalados.

Como? Tornando as atualizações automáticas para download, mas não para a instalação (e isto vale para Windows, Java, Flash Player, drivers de instalação de dispositivos como o dos certificados digitais, etc.), e fazendo a instalação seletiva, criando pontos de restauração do sistema e o backup de seus arquivos.

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